Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação crime. Crime contra a fauna. Artigo 29, caput, da lei nº 9.605/98. Manutanção da condenação.
A existência e a materialidade do delito ficaram comprovadas diante do conjunto probatório.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Ação de indenização por danos morais. Creche que mantém contrato de atendimento médico ambulatorial com a ré.
Assim, notório é o fato de a creche acrescentar um valor à sua mensalidade, tendo em vista a
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 10:51
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra dos policiais. Validade.
Negado provimento a ambos os recursos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
Plano de saúde. Negativa de atendimento emergencial. Demandantes que teriam sido informados ao telefone, por atendente, de que o procedimento não estaria incluído no plano. Necessidade de cobertura
Dano moral. Caso concreto de sua ocorrência, pela especial aflição a que foi submetida a segurada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Empresa de tv a cabo.
Falha na prestação do serviço.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:19
Crime contra a propriedade industrial. Ação penal privada.
Comércio de bonecos e adesivos contendo estampas do batman, piu piu e superman. Dúvida em relação à correta tipificação do delito.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação crime. Apelo defensivo.
Desclassificação pelo conselho de sentença do delito para outro que não da competência do Tribunal do Júri.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Preservação da imagem. Figuração inautorizada do demandante em campanha publicitária contra a revenda de passagens de ônibus e trem.
Danos morais. Ocorrência. Quantum indenizatório. Redução. Ônus sucumbenciais.
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00